insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Número
0384/2020-SAUDE
Objeto
Registro de Preço para futuros e eventuais serviços de locação de veículos, que serão destinados ao uso das demandas do setor de transporte e unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde.
Data Assinatura
28/09/2020
Data Publicação
28/09/2020
Data Inicial
28/09/2020
Data Final
27/09/2025
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
12.517.853/0001-84
Valor Inicial
R$ 61.200,00
library_books Licitação de Origem
Número
PE079/20-SMS
Modalidade
Pregão
Data Homologação
02/07/2020
Valor Estimado
R$ 586.080,00
Valor Total
R$ 457.200,00
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A Célula de Transportes vem JUSTIFICAR a solicitação para inclusão de dotação orçamentária informada nos contratos referentes ao Pregão Eletrônico Nº 079/2020, cujo objeto tem por finalidade locação de veículos para a frota da Secretaria de Saúde do Município de Sobral, pelos fatos e fundamentos seguintes:Devido as constantes alterações na LOA Municipais se faz necessárias atualizações das respectivas dotações orçamentarias relativas ao processo de locação de veículos para logística de transportes da Secretaria de Saúde de Sobral.Pelo exposto solicitamos a inclusão das seguintes dotações:0701.10.122.0073.1360.33903900.12142100 | Acordam em apostilar o Contrato n° 0384/2020-SMS, decorrente do Pregão Eletrônico n° 079/2020, ata de registro de preços nº 074/2020 - SMS, tendo em vista a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do contrato, disposto na Cláusula Sétima, item 7.1, que passará a conter a seguinte dotação: 0701.10.122.0073.1360.33903900.12142100. conforme o processo nº P129063/2020. | 24/11/2020 | 24/11/2020 | 27/09/2021 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A Célula de Transportes vem JUSTIFICAR a solicitação para inclusão de dotação orçamentária informada no contrato n° 0384/2020-SMS referente ao Pregão Eletrônico Nº 079/2020, cujo objeto tem por finalidade locação de veículos para a frota da Secretaria de Saúde do Município de Sobral, pelos fatos e fundamentos seguintes:Devido as constantes alterações na LOA Municipais se faz necessárias atualizações das respectivas dotações orçamentarias relativas ao processo de locação de veículos para logística de transportes da Secretaria de Saúde de Sobral.Pelo exposto solicitamos a inclusão das seguintes dotações:0701.10.122.0072.2379.33903900.1211000000 | acordam em apostilar o Contrato n° 0384/2020, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 079/2020-SMS, tendo em vista a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do contrato, disposto na Cláusula Sétima, item 7.1, que passará a ser de 0701.10.122.0072.2379.33903900.1211000000. conforme o processo nº P140808/2021. | 11/02/2021 | 11/02/2021 | 27/09/2021 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A Coordenadoria de Gestão de Transporte da Saúde do Município de Sobral, vem com o respeito e acatamento devidos, à ilustre presença de Vossa Excelência, com fulcro no art. 57, inciso II da Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993 JUSTIFICAR a necessidade de renovar por mais 12 (doze) meses o contrato firmado com a empresa PONTES CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES E PRODUÇÃO LTDA - ME, pelos fatos e fundamentos seguintes:O município de Sobral realiza contrato de locação com prazo de vigência até o dia 27/09/2021, destinado sua utilização para realizar troca e/ou instalação dos cilindros de oxigênio gasoso no domicílio de pacientes com necessidade de oxigenoterapia bem como abastecimento dos Hospitais Municipais, unidades básicas de saúde e unidades especializadas de saúde, neste Município.Em decorrência de se tratar de um serviço de prestação contínua e de suma importância, portanto, podendo ser prorrogado por igual período, pois se sentiu na obrigação de promover a renovação do Contrato para que os serviços continuem sendo executados. Visto que, com o advento da prorrogação a vantagem será da Administração Pública, uma vez que os serviços prestados pelo contratado são de qualidade e tem atendido a contento as necessidades da contratante, onde durante a vigência do contrato os serviços foram prestados satisfatoriamente.Pelo exposto, requer que seja firmado aditivo de renovação do contrato nº 0384/2020-SMS, por um período de 12 (doze) meses, permanecendo o valor do contrato de R$ 5.100,00 (Cinco mil e cem reais) mensais, perfazendo o valor global de R$ 61.200,00 (Sessenta e um mil e duzentos reais), de acordo com a cláusula quinta do referido contrato, conforme documento em anexo. | O presente termo de aditivo tem por objeto a renovação do 0384/2020-SMS, referente Pregão Eletrônico n° 079/2020, ata de registro de preços nº 074/2020-SMS, cujo objeto é a PRESATÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, QUE SERÃO DESTINADOS AO USO DAS DEMANDAS DO SETOR DE TRANSPORTE E UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL E NA PROPOSTA DA CONTRATADA. | 27/07/2021 | 28/09/2021 | 27/09/2022 | R$ 61.200,00 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente aos contratos da secretaria municipal da saúde de sobral, justifica-se pela mudança e atualização da dotação orçamentária para o ano de 2022. | Atualização da dotação orçamentária para o ano de 2022, dos contratos oriundos do P.E. nº 105/2020; P.E. nº 002/2019, AD. 010/21-SMS, P.E. 079/2020, P.E. Nº 037/2021, P.E. Nº 096/2020. | 01/02/2022 | 01/02/2022 | 27/09/2022 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Justificamos este pedido com base no decreto 1.918, de agosto de 2017, que dispõe sobre os serviços a serem executados de forma contínua no âmbito do município de Sobral, capitulo II, ART 5º são exemplos de serviços a serem executados de forma contínua, observado art 2º deste decreto, alínea VIII serviços de locação veicular. O presente contrato foi tem sua vigência findada no dia 27/09/2022, desta forma, fazendo-se necessário a renovação do mesmo.O veículo objeto deste contrato é destinado sua atender as demandas de deslocamento de oxigênio gasoso no domicílio de pacientes incluídos no programa melhor em casa, abastecimento do Hospital Municipal, unidades básicas de saúde e unidades da atenção especializadas, neste Município. Por se tratar de um serviço de um serviço assistencial de grande importância para o sistema de saúde, solicitamos a renovação do contrato para que os serviços continuem sendo executados. Pelo exposto, requeremos que seja firmado aditivo de renovação do contrato nº 0384/2020-SMS, por um período de 12 (doze) meses, permanecendo o valor do contrato de R$ 5.100,00 (Cinco mil e cem reais) mensais, perfazendo o valor global de R$ 61.200,00 (Sessenta e um mil e duzentos reais), de acordo com a cláusula quinta do referido contrato. | O presente termo de aditivo tem por objeto a renovação do Contrato n° 0384/2020-SMS, proveniente do Pregão Eletrônico n° 079/2020, conforme processo nº P215452/2022. | 27/09/2022 | 28/09/2022 | 27/09/2023 | R$ 61.200,00 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para o contrato referente ao PE079/20-SMS, justifica-se pela LEI Nº 2.292 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2023. | Acordam em apostilar o Contrato nº 0384/2020-SMS, decorrente do Pregão Eletrônico n° 079/2020, e seus anexos, tendo em vista a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA no contrato, disposto na Cláusula sétima, item 7.1, que passará a conter as seguintes dotações: 0701.10.301.0073.2418.33903900.15001002000701.10.301.0073.2418.33903900.16000000000701.10.301.0073.2418.33903900.16020000000701.10.302.0073.2384.33903900.15001002000701.10.302.0073.2384.33903900.16000000000701.10.302.0073.2384.33903900.16020000000701.10.302.0073.2384.33903900.16210000000701.10.302.0073.2376.33903900.15001002000701.10.302.0073.2376.33903900.16210000000701.10.302.0073.2376.33903900.16000000000701.10.302.0073.2376.33903900.16020000000701.10.302.0073.2290.33903900.15001002000701.10.302.0073.2290.33903900.16000000000701.10.305.0074.2307.33903900.15001002000701.10.305.0074.2307.33903900.16000000000701.10.305.0074.2307.33903900.16590000000701.10.304.0074.2388.33903900.15001002000701.10.304.0074.2388.33903900.16000000000701.10.122.0500.2570.33903900.1500100200Conforme o processo nº P230697/2023. | 17/02/2023 | 17/02/2023 | 27/09/2023 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | O veículo objeto deste contrato é destinado a atender as demandas intramunicipal eintermunicipal das unidades da Secretaria da Saúde para deslocamento de cilindros deoxigênio.Por se tratar de um serviço assistencial de grande importância para o sistema desaúde, solicitamos a renovação do contrato para que não tenhamos descontinuidade doserviço em toda rede municipal.Pelo exposto, requeremos que seja firmado aditivo de renovação do contrato nº0384/2020-SMS, por um período de 12 (doze) meses, permanecendo o valor do contrato deR$ 5.100,00 (Cinco mil e cem reais) mensais, perfazendo o valor global de R$ 61.200,00(Sessenta e um mil e duzentos reais), de acordo com a cláusula terceira do referido contrato.A contratada manifestou o interesse em renovar este contrato. Assim, apresentamosa seguir as razões que nos levam a entender viável e justificada a renovação do supracitadocontrato. | O presente termo de aditivo tem por objeto a renovação do Contrato n° 0384/2020-SMS, proveniente do Pregão Eletrônico n° 079/2020, conforme processo nº P266943/2023. | 20/09/2023 | 28/09/2023 | 27/09/2024 | R$ 61.200,00 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Esta mudança se faz necessária, tendo em vista, que o colaborador outror denominado gestor do contrato, não estão mais lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde de Sobral, desta forma, impossibilitado de atuar nesta função. | Acordam em apostilar o Contrato nº 0384/2020SMS, decorrente da Ata de Registro de Preço Nº 074/2020, Pregão Eletrônico n° 079/2020. | 07/11/2023 | 07/11/2023 | 27/09/2024 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Art. 1° Reconhecer a dívida no valor de R$ 15.300,00 (quinze mil e trezentos reais), decorrentesda prestação de serviços de locação de veículos, destinados ao uso das demandas do setor detransporte e unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde, conforme contratoadministrativo nº 0384/2020 - SMS, em favor da empresa PONTES CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES EPRODUCAO LTDA, inscrita sob o CNPJ nº. CNPJ 12.517.853/0001-84.Art. 2º As despesas decorrentes deste Termo correrão através das dotações orçamentária comas seguintes rubricas:? 0701.10.302.0073.2384.33909200.1600000000? 0701.10.302.0073.2384.33909200.1500100200 | RECONHECE A DÍVIDA EM FAVOR DA EMPRESA PONTES CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES E PRODUCAO LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/06/2024 | 05/06/2024 | 27/09/2024 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Justificamos este pedido com base no decreto 1.918, de agosto de 2017, quedispõe sobre os serviços a serem executados de forma contínua no âmbito do municípiode Sobral, capítulo II, ART 5º são exemplos de serviços a serem executados de formacontínua, observado art 2º deste decreto, alínea VIII serviços de locação veicular. Opresente contrato tem sua vigência findada no dia 27/09/2024, desta forma, fazendo-senecessário a renovação do mesmo.O veículo objeto deste contrato é destinado a atender as demandasintramunicipal e intermunicipal das unidades da Secretaria da Saúde para deslocamentode cilindros de oxigênio.Por se tratar de um serviço assistencial de grande importância para o sistemade saúde, solicitamos a renovação do contrato para que não tenhamos descontinuidadedo serviço em toda rede municipal.Pelo exposto, requeremos que seja firmado aditivo de renovação do contratonº 0384/2020-SMS, por um período de 12 (doze) meses, permanecendo o valor docontrato de R$ 5.100,00 (Cinco mil e cem reais) mensais, perfazendo o valor global deR$ 61.200,00 (Sessenta e um mil e duzentos reais), de acordo com a cláusula terceirado referido contrato. | O presente termo de aditivo tem por objeto a renovação, atualização e mudança de gestor e fiscal do Contrato n° 0384/2020-SMS, proveniente do Pregão Eletrônico n° 079/2020, conforme processo nº P340549/2024. | 25/09/2024 | 28/09/2024 | 27/09/2025 | R$ 61.200,00 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A coordenação Administrativa da Secretária Municipal da Saúde de Sobralvem com o respeito e acatamento devidos, à ilustre presença de VossaExcelência,JUSTIFICAR a necessidade de alteração da Clausula Décima Terceira 13.1, do contrato de gestão nº 0384/2020-SMS, com a empresa PONTESCONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES E PRODUÇÃO LTDA -ME, essa alteração se faznecessária tendo em vista a designação de novo gestor,este atuará conjuntamentena fiscalização do contrato com a empresa PONTES CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕESE PRODUÇÃO LTDA -ME.Onde se lê:13.1. A execução contratual será acompanhada pelo(a) Sr. Lucas EmanuelFernandes Araújo, Coordenador Administrativo da Secretaria de Saúde,especialmente designado para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com oestabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993, doravante denominadosimplesmente de GESTOR.13.2. A FISCALIZAÇÃO será realizada por técnico designado pela SECRETARIAMUNICIPAL DA SAÚDE Sr. Yan Lucas e Silva Vasconcelos, Gerente da Célula deGestão de Frota, especialmente designado para este fim pela CONTRATANTE, deacordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993, doravantedenominado simplesmente de FISCAL, competindo-lhe dentre outras atribuições:Leia se:13.1. A execução contratual será acompanhada e fiscalizada pelo Sr. AntonioMingueira Braga Neto - Coordenador do setor de Transportes da Secretaria da Saúdedo municipio de Sobral-CE, e gestor o Sr. Erisson Araújo de Morais especialmentedesignado para este fim pela a contratante de acordo com o estabelecido no art. 67,da Lei Federal nº8.666/1993, a ser informado quando da lavratura do instrumentocontratual. | O presente termo de aditivo tem por objeto a renovação, atualização e mudança de gestor e fiscal do Contrato n° 0384/2020-SMS, proveniente do Pregão Eletrônico n° 079/2020,conforme processo nº P340549/2024. | 25/09/2024 | 28/09/2024 | 27/09/2025 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Considerando a recomendação n° 001/2022 - CGM, expedida pela Controladoria Geral do Município, que recomenda as autoridades máximas dos órgãos e autarquias municipais que sejam designados servidores distintos para atuarem nas funções de gestor e fiscal de contrato. | Portaria n° 038/2025, que dispõe acerca da designação em servidores para exercerem as funções de gestor e fiscal dos contratos que indica. | 27/02/2025 | 27/02/2025 | 27/09/2025 | |
| Registros: 12 | Total R$ 244.800,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 01040151/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/04/2025 | R$ 5.100,00 |
| 07030011/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 07/03/2025 | R$ 5.100,00 |
| 18020011/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 18/02/2025 | R$ 5.100,00 |
| 24010002/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 24/01/2025 | R$ 5.100,00 |
| 23120027/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 23/12/2024 | R$ 5.100,00 |
| 29100102/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 29/10/2024 | R$ 5.100,00 |
| 08100016/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 08/10/2024 | R$ 5.100,00 |
| 10090024/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 10/09/2024 | R$ 5.100,00 |
| 15080014/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 15/08/2024 | R$ 5.100,00 |
| 02070042/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 02/07/2024 | R$ 5.100,00 |
| 06060070/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 06/06/2024 | R$ 5.100,00 |
| 05060036/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 05/06/2024 | R$ 15.300,00 |
| 03050037/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/05/2024 | R$ 5.100,00 |
| 05040032/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 05/04/2024 | R$ 5.100,00 |
| 01030731/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/03/2024 | R$ 5.100,00 |
| 08020016/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 08/02/2024 | R$ 5.100,00 |
| 03010037/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/01/2024 | R$ 5.100,00 |
| 01120515/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/12/2023 | R$ 5.100,00 |
| 23110007/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 23/11/2023 | R$ 5.100,00 |
| 06090028/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 06/09/2023 | R$ 5.100,00 |
| 08080014/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 08/08/2023 | R$ 5.100,00 |
| 03070790/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/07/2023 | R$ 5.100,00 |
| 01060684/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/06/2023 | R$ 5.100,00 |
| 03050085/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/05/2023 | R$ 5.100,00 |
| 03050082/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/05/2023 | R$ 5.100,00 |
| 10030026/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 10/03/2023 | R$ 5.100,00 |
| 07020043/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 07/02/2023 | R$ 5.100,00 |
| 19010069/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 19/01/2023 | R$ 5.100,00 |
| 27100005/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 27/10/2022 | R$ 5.100,00 |
| 02090042/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 02/09/2022 | R$ 5.100,00 |
| 01080391/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/08/2022 | R$ 5.100,00 |
| 04070064/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 04/07/2022 | R$ 5.100,00 |
| 02060053/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 02/06/2022 | R$ 5.100,00 |
| 09050041/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 09/05/2022 | R$ 5.100,00 |
| 05040040/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 05/04/2022 | R$ 5.100,00 |
| 04030046/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 04/03/2022 | R$ 5.100,00 |
| 14020017/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 14/02/2022 | R$ 5.100,00 |
| 18010064/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 18/01/2022 | R$ 5.100,00 |
| 08120002/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 08/12/2021 | R$ 5.100,00 |
| 03110991/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/11/2021 | R$ 5.100,00 |
| 05100051/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 05/10/2021 | R$ 5.100,00 |
| 06090014/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 06/09/2021 | R$ 5.100,00 |
| 05080052/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 05/08/2021 | R$ 5.100,00 |
| 01070192/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/07/2021 | R$ 5.100,00 |
| 08060029/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 08/06/2021 | R$ 5.100,00 |
| 19050019/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 19/05/2021 | R$ 5.100,00 |
| 09040027/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 09/04/2021 | R$ 5.100,00 |
| 01030159/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/03/2021 | R$ 5.100,00 |
| 08020051/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 08/02/2021 | R$ 5.100,00 |
| 04010189/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 04/01/2021 | R$ 5.100,00 |
| 18120027/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 18/12/2020 | R$ 5.100,00 |
| 24110020/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 24/11/2020 | R$ 5.100,00 |
| 03110198/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/11/2020 | R$ 5.100,00 |
| Registros: 53 | Total R$ 280.500,00 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| 0384/2020 | Contrato Principal | SMS_2020_0384-2020._.pdf |
| 1º_APOSTILAMENTO_SMS_2020_0384-2020..pdf | Aditivo | 1º_APOSTILAMENTO_SMS_2020_0384-2020..pdf |
| 2º_APOSTILAMENTO_SMS_2021_0384_2020.pdf | Aditivo | 2º_APOSTILAMENTO_SMS_2021_0384_2020.pdf |
| 1º_ADITIVO_SMS_2021_0384-2021. | Aditivo | 1º_ADITIVO_SMS_2021_0384-2021..pdf |
| PORTARIA nº 067 - TRANSPORTES - DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 2022 - com a correção.pdf | Aditivo | PORTARIA nº 067 - TRANSPORTES - DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 2022 - com a correção.pdf |
| 2º_ADITIVO_SMS_2022_0384-2020.pdf | Aditivo | 2º_ADITIVO_SMS_2022_0384-2020.pdf |
| 3º_APOSTILAMENTO_SMS_2023_0384-2020..pdf | Aditivo | 3º_APOSTILAMENTO_SMS_2023_0384-2020..pdf |
| 3º_ADITIVO_SMS_2023_0384-2020..pdf | Aditivo | 3º_ADITIVO_SMS_2023_0384-2020..pdf |
| 4°_APOSTILAMENTO_SMS_2023_0384-2020-SMS..pdf | Aditivo | 4°_APOSTILAMENTO_SMS_2023_0384-2020-SMS..pdf |
| 5º_APOSTIL_2024_0384-2020-SMS; 3º_APOSTIL_2024_0403-2022-SMS; 4º_APOSTIL_2024_0357-2022-SM; 3º_APOSTIL_2024_0279-2022-SMS. | Apostilamento | 5º_APOSTIL_2024_0384-2020-SMS; 3º_APOSTIL_2024_0403-2022-SMS; 4º_APOSTIL_2024_0357-2022-SM; 3º_APOSTIL_2024_0279-2022-SMS..pdf |
| 4º_ADITIVO_2024_SMS_0384-2020..pdf | Aditivo | 4º_ADITIVO_2024_SMS_0384-2020..pdf |
| PORTARIA_038_2025_COOD_ADMINIST.pdf | Aditivo | PORTARIA_038_2025_COOD_ADMINIST.pdf |
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